Decreto nº 2.933

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 2933
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-002933

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002933 02/06/1998 VIG 02/06/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 02/06/1998 PAG 006. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, MORRO GRANDE, ERVAL VELHO, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, SALTINHO. INDEXACAOBJETO, POLICIAMENTO OSTENSIVO. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39390 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.