Decreto nº 2.935

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Tipo: Decreto
Número: 2935
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002935

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002935 02/06/1998 VIG 02/06/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 02/06/1998 PAG 006. EMENTA APROVA TERMOS DE CESSÃO DE USO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, HERVAL DO OESTE, SÃO BENTO DO SUL. INDEXACAOBJETO, CESSšO, MOTOCICLETA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40376 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.