Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.952

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Tipo
Decreto
Número
2952
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002952

DEC-002952

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002952 05/06/1998 VIG 05/06/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/06/1998 PAG 004. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA. UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB. UNIVERSIDADE REGIONAL DE JOINVILLE - UNIVILLE. UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, CHAPECO. UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, TUBARÃO. UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL DE SANTA CATARINENSE - UNESC, CRICIUMA. FUNDAÇÃO DO ALTO VALE DO ITAJAI, FEDAVI, RIO DO SUL. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, FLORIANOPOLIS. FUNDAúšO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, LAGES. INDEXACAOBJETO, CONCESSÃ, BOLSA DE ESTAGIO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38895 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.