Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.953

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Tipo
Decreto
Número
2953
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002953

DEC-002953

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002953 02/01/1989 VIG 02/01/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 02/01/1989 PAG 009. EMENTA FIXA NORMAS E INDICES MEDIOS DE CORREÇÃO PARA A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO E DOS ORÇAMENTOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INSTITUIDAS E MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. INDEXACANORMAS, INDICE DE ATUALIZAº`O MONETARIA, ORºAMENTO, ESTADO, (SC), AUTARQUIA, FUNDAº`O, (SC). CATALOGOORºAMENTO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39608 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.