Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.957

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Tipo
Decreto
Número
2957
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002957

DEC-002957

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002957 09/06/1998 VIG 09/06/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 09/06/1998 PAG 001. EMENTA APROVA CONVENIO 1.648/98-9, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O CONSELHO COMUNITARIO MONTE CASTELO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE MONTE CASTELO. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39392 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.