Decreto nº 2.971

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Tipo: Decreto
Número: 2971
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002971

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002971 17/06/1998 VIG 17/06/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/06/1998 PAG 001. EMENTA AUTORIZA A TRANSFERENCIA DO BEM QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, TRANSFERENCIA, VEICULO AUTOMOTOR, FUNDO ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO RURAL. CATALOGOPARTRIMONIO, BENS MOVEIS.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39397 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.