Decreto nº 2.977

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 2977
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-002977

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002977 23/06/1998 VIG 23/06/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/06/1998 PAG 001. EMENTA INTRODUZ A ALTERAúšO 134 AO RICMS/97. INDEXACAALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), ESTADO, (SC). CATALOGOLEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41783 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.