Decreto nº 2.983

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 2983
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-002983

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002983 24/06/1998 VIG 24/06/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 24/06/1998 PAG 004. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, AGUAS DE CHAPECO, CERRO NEGRO, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, FORMOSA DO SUL, CELSO RAMOS, CUNHA PORÃ, ITUPORANGA, CALMON, ITAJAI, FAXINAL DOS GUEDES, GRAVATAL, PALHOÇA, SANGÃO, SÃO BONIFACIO, IRANI, TANGARA, ARARANGUA. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO TECNICA. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42661 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.