Decreto nº 2.984

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Tipo: Decreto
Número: 2984
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002984

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002984 10/02/1989 VIG 13/02/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 13/02/1989 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 001/89, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAº`O GERAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN/SC, E O MUNICIPIO DE MAFRA. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DE ESTADO, COORDENAº`O GERAL, PLANEJAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL, MAFRA, (SC), ELABORAº`O, PROJETO, REFORMA ADMINISTRATIVA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39067 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.