Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.986

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Tipo
Decreto
Número
2986
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002986

DEC-002986

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002986 18/07/1977 VIG 20/07/1977 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/07/1977 PAG 004. EMENTA REMANEJA CARGO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACAREMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA DE ESTADO, JUSTIÇA, GABINETE, VICE GOVERNADOR, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35077 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.