Decreto nº 2.992

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Tipo: Decreto
Número: 2992
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002992

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002992 15/02/1989 VIG 16/02/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/02/1989 PAG 001. EMENTA APROVA O CONVENIO 29/88 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA POLICIA MILITAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAºADOR. INDEXACACONVENIO, POLICIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL, CAºADOR, (SC), SERVIºO, RADIO PATRULHA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40105 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.