Decreto nº 2.995

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Tipo: Decreto
Número: 2995
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002995

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002995 17/02/1989 VIG 04/01/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/02/1989 PAG 004. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 001/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO E A SANTUR - SANTA CATARINA TURISMO S/A. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO, EMPRESA DE TURISMO, (SC), COOPERAº`O FINANCEIRA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38759 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.