Decreto nº 3.000

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 3000
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-003000

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003000 20/02/1989 VIG 28/02/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 28/02/1989 PAG 001. EMENTA AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MOVEL INSERVIVEL. INDEXACAAUTORIZAº`O, SECRETARIA DE ADMINISTRAº`O, DOAº`O, VEICULO AUTOMOTOR, PREFEITURA MUNICIPAL, JAGUARUNA, (SC). CATALOGOPATRIMONIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39256 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.