Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.002

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Tipo
Decreto
Número
3002
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003002

DEC-003002

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003002 17/09/2001 VIG 18/09/2001 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 18/09/2001 PAG 008 EMENTA APROVA O DOCUMENTO DE ASSISTENCIA PREPARATORIA N° 11.832/2001-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEA, A AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO - ABC E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIENCIA E A CULTURA - UNESCO. OBSER INDEXACAAPROVAÇÃO, DOCUMENTO, ASSISTENCIA, CELEBRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, ADMINISTRAÇÃO, (ABC), (UNESCO), OBJETO, PROGRAMA, GOVERNO, CIDADÃO. CATALOGOGOVERNO, CIDADÃO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33807 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.