Decreto nº 301

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Tipo: Decreto
Número: 301
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000301

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000301 15/06/1999 VIG 15/06/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/06/1999 PAG 005. EMENTA APROVA CONVENIO N 5.205/99-1, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O MUNICIPIO DE IBIAM. INDEXACAOBJETO, APOIO, IDOSO. CATALOGOCONVENIO.

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Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38521 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.