Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.019

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Tipo
Decreto
Número
3019
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003019

DEC-003019

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003019 01/03/1989 VIG 06/03/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/03/1989 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 001/89, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DAS MINAS E ENERGIA E A FUNDAº`O DE AMPARO A PESQUISA E EXTENS`O UNIVERSITARIA - FAPEU. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DE ESTADO, CIENCIA E TECNOLOGIA, MINAS, ENERGIA, FUNDAº`O, PESQUISA, EXTENS`O UNIVERSITARIA, (SC), APOIO, PESQUISA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39257 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.