Decreto nº 302

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 302
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000302

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000302 15/06/1999 VIG 15/06/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/06/1999 PAG 005. EMENTA APROVA TERMOS ADITIVOS A CONVENIO, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, SALETE, AGUA DOCE, SC. INDEXACAOBJETO, TERMO ADITIVO. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39017 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.