Decreto nº 3.033

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Tipo: Decreto
Número: 3033
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003033

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003033 03/03/1989 VIG 06/03/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/03/1989 PAG 004. EMENTA APROVA CONVENIO 068/88, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DA POLICIA MILITAR DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECO. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DE SEGURANºA PUBLICA, POLICIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL, CHAPECO, (SC), REGULAMENTAº`O, VIA PUBLICA, FISCALIZAº`O, TRANSITO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39612 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.