Decreto nº 3.055

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Tipo: Decreto
Número: 3055
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003055

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003055 10/03/1989 VIG 12/01/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/03/1989 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 003/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAI. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO, PREFEITURA MUNICIPAL, ITAJAI, (SC), DESENVOLVIMENTO, TURISMO. CATALOGOCONVENIO,

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39261 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.