Decreto nº 3.063

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 3063
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-003063

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003063 13/03/1989 VIG 14/03/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 14/03/1989 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 003/89, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DE TRANSPORTES, (DER), (UFSC), DESENVOLVIMENTO, PESQUISA. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38274 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.