Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 3.064
Texto
DEC-003064
DEC-003064
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003064 13/03/1989 VIG 02/02/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 14/03/1989 PAG 001. EMENTA APROVA CONVENIO 001/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DO ESPORTE, E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIUMA. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICIPIO, CRICIUMA, (SC), OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38767 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.