Decreto nº 307

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Tipo: Decreto
Número: 307
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000307

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000307 18/06/1999 VIG 21/06/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/06/1999 PAG 001. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, LUZERNA, POUSO REDONDO, ABDON BATISTA, (SC). INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO TECNICA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39018 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.