Decreto nº 3.072

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Tipo: Decreto
Número: 3072
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003072

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003072 03/07/1998 VIG 03/07/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/07/1998 PAG 017. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, TUBARÃO, CRICIUMA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31189 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.