Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.083

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Tipo
Decreto
Número
3083
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003083

DEC-003083

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003083 16/03/1989 VIG 17/03/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/03/1989 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 003/89 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAº`O, E A ASSOCIAº`O CORAL DE FLORIANOPOLIS. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INSTITUIÇÃO ARTISTICA, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, (SC), CESSÃO, PROFESSOR. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40245 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.