Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 3.091
Texto
DEC-003091
DEC-003091
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003091 16/03/1989 VIG 01/01/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/03/1989 PAG 003. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 03/89, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, COM A INTERVENIENCIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, E O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE CONCORDIA. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DE FAZENDA, CORPO DE BOMBEIROS, MUNICIPIO, CONCORDIA, (SC), PARTICIPAº`O, POLICIA MILITAR, MANUTENº`O. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38277 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.