Decreto nº 3.095

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Tipo: Decreto
Número: 3095
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003095

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003095 31/08/1965 VIG 01/09/1965 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/09/1965 PAG 002. EMENTA FIXA A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESTADUAL DE ENTORPECENTES. INDEXACAFIXAÇÃO, VALOR, JETON, MEMBROS, COMISSÃO ESTADUAL, ENTORPECENTE, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35761 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.