Decreto nº 3.097

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Tipo: Decreto
Número: 3097
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003097

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003097 20/03/1989 VIG 21/03/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/03/1989 PAG 002. EMENTA CONCEDE AUXILIO ESPECIAL A EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ADILIO DOS SANTOS. AGOSTINHO WALTRICK. ALDO MULLER. ANTONIO DARIO CUSTODIO. ANTONIO ALVES. ANTHERIO LEAL. ARCHANJO DALCASTANHER. ATHILIO PEREIRA. CARMELINO VENCESLAU VIEIRA. HERCILIO CORREIA. JOÃO TRELA. JOÃO VICTORINO. INDEXACACONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, EX COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, ITAJAI, BRUSQUE, SÃO JOÃO BATISTA, PORTO BELO, TIMBO, (SC), RIO DE JANEIRO, (RJ), CURITIBA, (PR). CATALOGOAUXILIO FINANCEIRO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38715 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.