Decreto nº 3.099

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 3099
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-003099

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003099 20/07/1998 VIG 20/07/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/07/1998 PAG 005. EMENTA APROVA TERMOS DE CESSÃO DE USO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, PORTO UNIÃO, BRUSQUE. INDEXACAOBJETO, UTILIZAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32710 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.