Decreto nº 31

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Tipo: Decreto
Número: 31
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000031

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000031 15/07/1958 VIG 15/07/1958 FONTE PUB DOSC 15/07/1958 PAG 002. EMENTA ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOESC. NOTA: EMENTA ELABORADA PELA (SEA). INDEXACACONCESSÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EXERCICIO, ATIVIDADE INSALUBRE, FUNCIONARIO, IMPRENSA OFICIAL, (IOESC), (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36555 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.