Decreto nº 3.113

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Tipo: Decreto
Número: 3113
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003113

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003113 20/03/1989 VIG 22/03/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 22/03/1989 PAG 001. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIOS, CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DA EDUCAº`O, PREFEITURA MUNICIPAL, JARAGUA DO SUL, MASSARANDUBA, (SC), DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36803 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.