Decreto nº 3.115

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Tipo: Decreto
Número: 3115
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003115

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003115 20/03/1989 VIG 22/03/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 22/03/1989 PAG 002. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 020/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DA EDUCAº`O, PREFEITURA MUNICIPAL, MONTE CASTELO, (SC), DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37805 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.