Decreto nº 3.128

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Tipo: Decreto
Número: 3128
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003128

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003128 29/03/1989 VIG 03/04/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/04/1989 PAG 007. EMENTA CONCEDE AUXILIO ESPECIAL AS VIUVAS DE EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. DULCE VERONICA CHRISPIM. ELISA LOUREIRO DA SILVA. ELZIRA GRAF. GRACIETTE LAGE DE ABREU. MARIA GIANESINI. INDEXACACONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, VIUVA, EX COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, MUNICIPIO, JOINVILLE, FLORIANOPOLIS, BOTUVERA, BRUSQUE, (SC), RIO DE JANEIRO, (RJ). CATALOGOAUXILIO FINANCEIRO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38768 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.