Decreto nº 31.330

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 31330
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-031330

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-031330 29/01/1987 VIG 30/01/1987 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 30/01/1987 PAG 001. EMENTA CONCEDE PENSÃO. RAFAEL CUSTODIO. CLEUSA VALERIO DOS SANTOS. VANESSA ROSA DE ARAUJO. INDEXACACONCESSÃO, PENSÕES. EXCEPCIONAL, MUNICIPIO, LAGUNA, IMBITUBA, (SC). CATALOGOPENSÕES.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35319 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.