Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 31.332

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Tipo
Decreto
Número
31332
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-031332

DEC-031332

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-031332 29/01/1987 VIG 30/01/1987 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 30/01/1987 PAG 001. EMENTA CONCEDE PENSÃO A EGRESSO DO HOSPITAL COLONIA SANTA TEREZA. ACHILES ALEXANDRE DE SOUZA. INDEXACACONCESSÃO, PENSÕES, HANSENIANO, MUNICIPIO, JOAÇABA, (SC). CATALOGOPENSÕES.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/34318 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.