Decreto nº 3.140

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 3140
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-003140

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003140 12/08/1998 VIG 12/08/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/08/1998 PAG 002. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FCEE, E AS ASSOCIAÇÕES QUE MENCIONA. (APAE), MUNICIPIO, CATANDUVAS. (APAE), MUNICIPIO, BALNEARIO ARROIO DO SILVA. (APAE), MUNICIPIO, SÃO JOSE DO CERRITO. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, PESSOA DEFICIENTE. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32711 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.