Decreto nº 3.155

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 3155
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-003155

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003155 27/08/1998 VIG 27/08/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 27/08/1998 PAG 001. EMENTA APROVA CONVENIO 10.152/1998-4, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E AS CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA - CELESC. INDEXACAOBJETO, ILUMINAÇÃO, PONTE. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31197 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.