Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.159

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Tipo
Decreto
Número
3159
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003159

DEC-003159

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003159 25/04/1989 VIG 26/04/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/04/1989 PAG 009. EMENTA APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 005-01/88, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARUA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DAS MINAS E ENERGIA, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDAº`O DO ENSINO DA ENGENHARIA EM SANTA CATARINA - FEESC. INDEXACATERMO ADITIVO, CONVENIO, SECRETARIA DE ESTADO, CIENCIA E TECNOLOGIA, MINAS, ENERGIA, (UFSC), PARTICIPAº`O, FUNDAº`O, ENSINO, ENGENHARIA, (SC), DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37940 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.