Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 3.167
Texto
DEC-003167
DEC-003167
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003167 26/04/1989 VIG 27/04/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 27/04/1989 PAG 009. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 037/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, PALMA SOLA, (SC), DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36940 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.