Decreto nº 3.172

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Tipo: Decreto
Número: 3172
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003172

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003172 04/09/1998 VIG 04/09/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/09/1998 PAG 002. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 14.386/1998-3, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, SÃO JOSE DO CEDRO, GUARUJA DO SUL, PRINCESA. INDEXACAOBJETO, CORPO DE BOMBEIROS. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30691 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.