Decreto nº 3.175

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 3175
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-003175

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003175 10/09/1998 VIG 10/09/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/09/1998 PAG 001. EMENTA HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACAHOMOLOGAÇÃO, ESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIO, BELMONTE, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGENCIA.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31736 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.