Decreto nº 3.191

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Tipo: Decreto
Número: 3191
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003191

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003191 03/05/1989 VIG 04/05/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/05/1989 PAG 002. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, OURO, JABORA, (SC), DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36446 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.