Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 3.232
Texto
DEC-003232
DEC-003232
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003232 02/10/1998 VIG 02/10/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 02/10/1998 PAG 001. EMENTA AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MOVEL INSERVIVEL. CENTRO EVANGELISTICO DE FLORIANOPOLIS. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, ENTIDADE, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, (SC). CATALOGOPATRIMONIO, BENS MOVEIS.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32209 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.