Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.232

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Tipo
Decreto
Número
3232
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003232

DEC-003232

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003232 02/10/1998 VIG 02/10/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 02/10/1998 PAG 001. EMENTA AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MOVEL INSERVIVEL. CENTRO EVANGELISTICO DE FLORIANOPOLIS. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, ENTIDADE, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, (SC). CATALOGOPATRIMONIO, BENS MOVEIS.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32209 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.