Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.237

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Tipo
Decreto
Número
3237
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003237

DEC-003237

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003237 08/05/1989 VIG 09/05/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 09/05/1989 PAG 009. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 096/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO LOPES. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, PAULO LOPES, (SC), DESENVOOVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39468 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.