Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 3.237/1998
Texto
DEC-003237
DEC-003237
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003237 07/10/1998 VIG 07/10/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 07/10/1998 PAG 002. EMENTA HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACAHOMOLOGAÇÃO, ESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIO, ANCHIETA, CAMPO ERE, IRINEOPOLIS, SÃO JOSE DO CEDRO, XAXIM, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGENCIA.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/28185 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.