Decreto nº 3.239

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Tipo: Decreto
Número: 3239
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003239

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003239 08/05/1989 VIG 09/05/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 09/05/1989 PAG 010. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 099/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, VIDEIRA, (SC), DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35948 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.