Decreto nº 3.246

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Tipo: Decreto
Número: 3246
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003246

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003246 11/05/1989 VIG 12/05/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/05/1989 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 097/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, SÃO LUDGERO, (SC), DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37944 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.