Decreto nº 3.255

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Tipo: Decreto
Número: 3255
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003255

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003255 15/05/1989 VIG 16/05/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/05/1989 PAG 001. EMENTA DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NOS MUNICIPIOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACAESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIO, SCHROEDER, CORUPA, ITUPORANGA, OURO, SALETE, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGENCIA.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39575 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.