Decreto nº 3.258

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 3258
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-003258

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003258 19/10/1998 VIG 19/10/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 19/10/1998 PAG 001. EMENTA APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO 15.714/1998-7, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \_ DER E AS CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA - CELESC. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, TORRE. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31050 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.