Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.259

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Tipo
Decreto
Número
3259
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003259

DEC-003259

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003259 19/10/1998 VIG 19/10/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 19/10/1998 PAG 002. EMENTA APROVA TERMOS ADITIVOS A CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA E AS UNIVERSIDADES QUE MENCIONA, VISANDO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 3 GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31554 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.