Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.262

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Tipo
Decreto
Número
3262
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003262

DEC-003262

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003262 15/05/1989 VIG 16/05/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/05/1989 PAG 010. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 078/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM A INTERVENIENCIA DA 12 UCRE, E A PREFEITURA MUINICIPAL DE MONDAI. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MONDAI, (SC), PARTICIPAÇÃO, UNIDADE, COORDENAÇÃO REGIONAL, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40072 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.